Secretarias
Seleção de Projetos Culturais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB - Lista de Lista de Inscritos do Edital de Chamamento Público nº 002/2024
A Prefeitura Municipal da Estância Turística Hidromineral de Serra Negra, por meio da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico, torna pública a lista de inscrito no edital nº 02/2024 da PNAB - Política Nacional Aldir Blanc (Aldir Blanc 2).
Plano Anual de Aplicação dos Recurso (PAAR)
A elaboração do PAAR deve passar por um procedimento de planejamento participativo, o que pressupõe a realização de consultas e audiências públicas, com a participação de agentes culturais e a população local, preferencialmente por intermédio de seus representantes nos Conselhos de Cultura. O PAAR é um instrumento previsto na própria Lei da PNAB (parágrafo único do art. 3º da lei 14.399/2022)
Audiência Lei Aldir Blanc 2_adiada
Audiência pública do dia 23 de abril de 2024 foi adiada para o dia 30 de abril de 2024.
AUDIÊNCIA LEI ALDIR BLANC 2
Dias 16 e 23 de abril de 2024
