EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE SERRA NEGRA E DA LEI DE ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE SERRA NEGRA E DA LEI DE ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

Objetivo: Apresentação das propostas para a Revisão do Plano Diretor de Serra Negra e da Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA, em atendimento às disposições legais, CONVIDA a população, sociedade civil em geral, as sociedades de bairros e demais organizações não governamentais, entidades e quaisquer outros segmentos representativos, para participarem da 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE SERRA NEGRA E DA LEI DE ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, a ser realizada no dia 07 de dezembro de 2022 às 18:00, no MERCADO CULTURAL, situado na Rua Tiradentes, 25, Centro – Serra Negra (SP).

Para a ampla participação dos interessados, o evento será transmitido ao vivo, através do canal oficial do Youtube da Prefeitura Municipal de Serra Negra: https://www.youtube.com/channel/UCThKeagIpgqL2sOylC3kJ3Q 

A Audiência Pública terá a seguinte PROGRAMAÇÃO:

• 18h30: Abertura da Audiência Pública;
• 18h40: Informes iniciais;
• 18h50: Apresentação das propostas para a Revisão do Plano Diretor de Serra Negra e da Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo;
• 19h40: Encerramento da apresentação e leitura das contribuições recebidas pelo meio online de comunicação;
• 19h50: Manifestação dos interessados que estiverem presencialmente, em ordem de inscrição - a ser realizada no dia do evento;
• 20h30: Posicionamentos técnicos de destaque quanto às manifestações recebidas; e
• 20h40: Encerramento.

O material de apoio à 2ª Audiência Pública (ETAPA 4 - Elaboração da Proposta Técnica para Revisão do Plano Diretor de Serra Negra e da Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo) estará disponível no site da Prefeitura, através do link:     https://www.serranegra.sp.gov.br/servicos/plano-diretor