Escolas municipais são alvo de vandalismo em Serra Negra
A Prefeitura informa que foram registrados atos de vandalismo nas EMEBs Albino Brunhara e Prof. Durval de Paula Chagas, causando danos ao patrimônio público e prejuízos ao ambiente escolar.
De acordo com o artigo 163 do Código Penal, em seu parágrafo único, inciso III, destruir ou inutilizar patrimônio da União, Estado ou Município — ou de empresas concessionárias de serviços públicos e sociedades de economia mista — pode resultar em pena de detenção de seis meses a três anos, além de multa.
De acordo com o artigo 163 do Código Penal, em seu parágrafo único, inciso III, destruir ou inutilizar patrimônio da União, Estado ou Município — ou de empresas concessionárias de serviços públicos e sociedades de economia mista — pode resultar em pena de detenção de seis meses a três anos, além de multa.
A Administração Municipal reforça que a preservação dos espaços públicos é responsabilidade de todos e pede o apoio da população na fiscalização e denúncia de qualquer ação que cause danos aos bens coletivos.
As denúncias podem ser feitas de forma anônima pelo telefone (19) 3892-9630. Em caso de flagrante, a orientação é acionar imediatamente a Guarda Civil Municipal pelo telefone 153.
A Prefeitura segue adotando as medidas necessárias para apuração dos fatos e reforço da segurança nas unidades escolares.
