• Campo Obrigatório
• E-Mail:
Informar um e-mail que receberá a resposta do protocolo.
• Número do Contrato / Objeto:
Informar o número de contrato / objeto.
• Gestor do Contrato:
Selecionar o gestor do contrato.
Fábio Polidoro Nicoletti
Alexander Wolff Rossato
Tiago Sambinelo Faria
• Valor Solicitado:
Informar o valor solicitado na medição, conforme documentos a serem anexados.
• Planilha de Medição:
Fazer Upload de no máximo 20mb
Encaminhar a planilha de medição com todos os itens, de forma visível e preferencialmente assinado digitalmente.
• Laudo Técnico:
Encaminhar laudo técnico, indicando que foram cumpridas todas as exigências e em qual procentagem se encontra a obra.
• Relatório Fotográfico Referente ao Período:
Apresentar relatório fotográfico dos serviços que estão senco medidos, com legenda.
• Diário de Obra:
Apresentar diário de obra do período da medição.
• Certidões e Demais Documentos:
Certidões de regularidade e demais documentos:
a) Certidão Conjunta Negativa (ou Positiva com Efeitos de Negativa) de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, em conjunto com a comprovação de regularidade relativa à Seguridade Social, demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei (CND ou CPD-EN do INSS);
b) Certidão Negativa (ou Positiva com Efeitos de Negativa) de Débitos Estaduais;
c) Certidão Negativa (ou Positiva com Efeitos de Negativa) de Débitos Municipais, relativa ao Município da sede do licitante;
d) Prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (CRF do FGTS), demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei;
e) Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), instituída pela Lei nº 12.440, de 7 de julho de 2011;
f) Cartão de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), emitido pela Receita Federal do Brasil;
g) Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, relativa ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto da contratação.
Nota Fiscal (Somente após autorização):
Nota Fiscal, inserir somente após a autorização da Secretaria de Obras e Infraestrutura.
